Em uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (8), a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional discutiu a urgência de implementar políticas públicas integradas que visem à redução da dependência econômica das mulheres, um fator frequentemente atrelado ao ciclo de violência que muitas enfrentam. Sob a liderança da deputada Luizianne Lins, a reunião foi marcada por uma série de depoimentos contundentes de especialistas sobre a complexa relação entre autonomia econômica e a violência doméstica.
A professora Kenia de Souza, do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná, trouxe uma análise aprofundada sobre a violência econômica, definindo-a como uma forma de controle social que se manifesta através da restrição de recursos, negação de renda e apropriação de bens. Segundo ela, essa realidade não só agrava o risco de doenças mentais entre as mulheres, mas também resulta em salários mais baixos e limita a participação delas no mercado de trabalho. “A expectativa de renda acaba sendo inferior ao potencial dessas mulheres, pois elas estão imersas em um ciclo de violência”, enfatizou Souza.
A relação entre autonomia financeira e a capacidade de enfrentar diferentes formas de violência foi abordada pela secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Joana Célia dos Passos. De acordo com ela, quanto menor a inserção das mulheres no mercado de trabalho e maior a taxa de desemprego, mais difícil se torna para elas romperem esse ciclo de abusos. Passos destacou que a desigualdade econômica é um sustentáculo da violência contra as mulheres e criticou as críticas judiciais à Lei da Igualdade Salarial, que ela vê como um obstáculo ao avanço feminino no mercado de trabalho.
A secretária Lais Wendel Abramo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, complementou a discussão ao ressaltar que a desigualdade de autonomia financeira entre os gêneros não se origina apenas no ambiente de trabalho, mas também na distribuição do tempo e das responsabilidades de cuidado. Para ela, as interrupções na vida laboral dos homens, colocam-nos em posição mais vantajosa, enquanto as mulheres frequentemente enfrentam uma “dupla jornada”.
Outra perspectiva relevante foi apresentada pela diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello, que discutiu iniciativas para fomentar o protagonismo feminino. Hildete Pereira de Melo, economista da Universidade Federal Fluminense, criticou a persistência de perspectivas conservadoras na política e a sub-representação feminina no parlamento. Por fim, Carolina Campos Afonso, doutoranda da Universidade de Brasília, defendeu a urgência de garantir condições reais de autonomia para que as mulheres consigam romper com a violência ligada à dependência econômica.
Essa reunião evidencia a interligação entre autonomia financeira e a violência, reforçando a necessidade de um esforço conjunto entre os poderes e a sociedade civil na busca por soluções eficazes.
