O evento,cujos interessados em participar podem fazer a inscrição previamente, abordará tópicos cruciais como a contenção do crescimento dos gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), os impactos da expansão do mercado livre de energia no Brasil e o potencial aproveitamento do gás natural pertencente à União. Essa discussão é de vital importância, principalmente após a recente decisão do Congresso que derrubou vetos presidenciais à Lei das Offshores, barateando o custo das fontes alternativas de energia elétrica por meio do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Os deputados e senadores envolvidos na organização do evento, como o deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo, e o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, destacam a urgência de abordar as possíveis consequências financeiras dessa mudança legislativa. É importante ressaltar que o Ministério de Minas e Energia alertou que essa situação pode acarretar custos adicionais de até R$ 35 bilhões por ano, que certamente impactariam diretamente os consumidores.
A audiência pública visa reunir especialistas e cidadãos interessados em opinar e discutir a necessidade de medidas que assegurem a sustentabilidade financeira do sistema elétrico brasileiro, evitando repasses indesejados nas contas de luz. Com a sociedade civil convocada a participar, o evento promete ser um espaço de debate essencial para a construção de um futuro energético mais equilibrado e acessível a todos os brasileiros.
