A reunião está prevista para começar às 10 horas no plenário 2 e você pode conferir a pauta completa no link disponibilizado pela Câmara dos Deputados.
No total, o PPA foi dividido em três eixos temáticos, sendo os outros dois sobre desenvolvimento social e garantia de direitos, e desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática.
A audiência foi solicitada pelo relator do PPA, o deputado Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul. Sua participação é fundamental para o debate sobre as diretrizes, objetivos e metas do governo para os próximos quatro anos.
O Plano Plurianual é um importante instrumento de planejamento de médio prazo, que estabelece as políticas públicas e os investimentos do governo federal. Ele é enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, até o dia 31 de agosto do primeiro ano do mandato presidencial, e tem validade até o primeiro ano da administração seguinte.
Essa periodicidade garante a continuidade das políticas públicas entre diferentes mandatos presidenciais, possibilitando uma maior estabilidade e efetividade das ações governamentais.
No caso específico do PPA em discussão, é fundamental que haja uma abordagem sólida e eficiente no que diz respeito à defesa da democracia e à reconstrução do Estado. A democracia é um valor fundamental para a sociedade brasileira, e é necessário fortalecer os mecanismos institucionais e a participação popular.
A reconstrução do Estado também é uma questão crucial, no sentido de tornar as instituições mais eficientes e capazes de atender às demandas da população. É necessário um Estado mais transparente, ágil e com capacidade de promover o desenvolvimento econômico e social de forma sustentável.
É importante acompanhar de perto o debate e as propostas apresentadas durante a reunião da Comissão Mista de Orçamento, pois elas serão fundamentais para a definição das políticas públicas e dos investimentos nos próximos quatro anos.
O PPA é uma ferramenta essencial para o planejamento estratégico do país, e é fundamental que a sociedade esteja engajada e participativa nesse processo. Afinal, as decisões tomadas hoje afetarão diretamente o futuro do país e de suas gerações futuras.
Portanto, é fundamental que os parlamentares e representantes da sociedade civil estejam atentos e atuantes, garantindo que as políticas públicas sejam formuladas de forma democrática, participativa e voltada para o interesse coletivo.
O papel do Congresso Nacional nesse processo é fundamental, já que cabe a ele a análise e aprovação do Plano Plurianual, garantindo que as prioridades e necessidades da sociedade sejam devidamente contempladas.
É importante destacar que o Plano Plurianual não é apenas um documento burocrático, mas sim uma ferramenta que tem o potencial de transformar a realidade do país. Portanto, sua formulação e implementação devem ser tratadas com o máximo de seriedade e compromisso.
É responsabilidade de todos nós, como cidadãos, acompanhar de perto esse processo e exigir que as políticas públicas estejam alinhadas com as necessidades e anseios da população. Afinal, é o nosso futuro que está em jogo.
