CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista de Orçamento debate orçamento para políticas públicas das mulheres em audiência nesta quarta-feira (12) no Congresso.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional está programando uma discussão crucial para esta quarta-feira (12). O tema em destaque será o orçamento destinado às programações e políticas públicas voltadas para as mulheres. A solicitação para a realização desse debate partiu da deputada Professora Luciene Cavalcante, do Psol-SP.

O debate está agendado para iniciar às 14 horas, no plenário 2 do Congresso, e tem como principal objetivo analisar e discutir os resultados dos relatórios do “Orçamento Mulher”. Desde o ano de 2020, as Leis de Diretrizes Orçamentárias incluem em suas disposições a obrigatoriedade do Poder Executivo em publicar o relatório anual que trata especificamente sobre a relação da mulher com o orçamento.

Segundo a deputada Luciene Cavalcante, a apuração do “Orçamento Mulher” possibilita a identificação de sinergias e lacunas nas políticas públicas federais que impactam diretamente a desigualdade de gênero. Além disso, a análise desses relatórios também permite a revisão de decisões ao longo do ciclo orçamentário, visando uma atuação mais eficiente e equitativa.

A deputada destaca que a audiência pública será uma excelente oportunidade para aprofundar o debate sobre a governança orçamentária sensível à perspectiva de gênero e impulsionar uma agenda que priorize as programações e políticas públicas voltadas para as mulheres. A intenção é garantir um avanço significativo nesse sentido, buscando cada vez mais a equidade de gênero nas ações governamentais.

Portanto, a expectativa é que a discussão seja produtiva e contribua para o fortalecimento das políticas voltadas para as mulheres, visando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

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