O debate está agendado para iniciar às 14 horas, no plenário 2 do Congresso, e tem como principal objetivo analisar e discutir os resultados dos relatórios do “Orçamento Mulher”. Desde o ano de 2020, as Leis de Diretrizes Orçamentárias incluem em suas disposições a obrigatoriedade do Poder Executivo em publicar o relatório anual que trata especificamente sobre a relação da mulher com o orçamento.
Segundo a deputada Luciene Cavalcante, a apuração do “Orçamento Mulher” possibilita a identificação de sinergias e lacunas nas políticas públicas federais que impactam diretamente a desigualdade de gênero. Além disso, a análise desses relatórios também permite a revisão de decisões ao longo do ciclo orçamentário, visando uma atuação mais eficiente e equitativa.
A deputada destaca que a audiência pública será uma excelente oportunidade para aprofundar o debate sobre a governança orçamentária sensível à perspectiva de gênero e impulsionar uma agenda que priorize as programações e políticas públicas voltadas para as mulheres. A intenção é garantir um avanço significativo nesse sentido, buscando cada vez mais a equidade de gênero nas ações governamentais.
Portanto, a expectativa é que a discussão seja produtiva e contribua para o fortalecimento das políticas voltadas para as mulheres, visando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
