O deputado Isnaldo Bulhões Jr., relator da iniciativa e membro do MDB de Alagoas, conduziu a proposta implementando cortes nos gastos. Ele anunciou um corte linear de R$ 2 bilhões nas despesas de custeio e investimentos, um movimento que busca equilibrar as contas públicas. Para contrabalançar esses cortes, o relator também apresentou uma reestimativa de receitas, que totalizou R$ 13,2 bilhões.
No que diz respeito às emendas parlamentares, já existia no projeto uma reserva de R$ 37,8 bilhões destinada às emendas de execução obrigatória, tanto individuais quanto de bancadas estaduais. Bulhões definiu ainda R$ 1,1 bilhão para os 16 relatores setoriais, R$ 500 milhões para outras emendas de bancadas e R$ 400 milhões para ajustes do relatório geral. Além disso, os relatores setoriais poderão manobrar recursos até um limite determinado, sendo que para as áreas de Infraestrutura, Saúde, Cidades e Defesa, esse teto chega a R$ 400 milhões.
O planejamento orçamentário para 2026 tem um total estimado de despesas de R$ 6,5 trilhões, dos quais R$ 1,8 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública federal. A proposta estabelece uma meta de superávit de R$ 34,2 bilhões para as contas públicas, buscando um equilíbrio que permita ao governo atuar de forma eficiente em diversas áreas.
Por outro lado, Bulhões Jr. expressou preocupação com a flexibilização em relação aos créditos suplementares sugerida pelo governo. Em suas palavras, a proposta pode permitir suplementações sem limites claros para o cancelamento de dotações, o que poderia gerar riscos na execução das despesas programadas. Essa discussão se torna fundamental, uma vez que o equilíbrio fiscal é um dos pilares das diretrizes orçamentárias do país.
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