Na quarta-feira, Motta havia retirado cerca de 30% das dotações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que totalizava R$ 61,3 bilhões no projeto original, para a realocação de recursos para as emendas parlamentares de comissões permanentes.
Posteriormente, o governo propôs uma alternativa, incluindo recursos de R$ 6,2 bilhões da revisão de gastos com despesas vinculadas ao salário mínimo, um corte de R$ 6 bilhões no PAC, além de reduções orçamentárias em diversos ministérios. Os cortes incluíram R$ 400 milhões na recuperação de rodovias, R$ 345 milhões na atenção especializada de saúde e R$ 300 milhões no programa Farmácia Popular.
O salário mínimo previsto no texto era de R$ 1.421, mas é provável que este valor seja reduzido devido à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano. A regra de reajuste do mínimo estabelece a correção pelo INPC mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior, e como o INPC teve uma queda, o novo valor deve ser de R$ 1.412.
As despesas vinculadas ao salário mínimo incluem os benefícios previdenciários, Renda Mensal Vitalícia, Benefício de Prestação Continuada, abono salarial e seguro-desemprego.
O projeto da Lei Orçamentária de 2024 ainda passará por novas etapas antes de ser oficialmente promulgado, e mais informações sobre o assunto serão divulgadas em breve.
Essa notícia foi reportada por Silvia Mugnatto e editada por Wilson Silveira.
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