CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão em análise de resolução da ONU que une bem-estar animal e desenvolvimento sustentável.

No dia 17 de agosto de 2023, às 08:18, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir a resolução do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, aprovada em março de 2022. A resolução intitulada “Nexus” aborda a relação entre o bem-estar animal, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

O autor do requerimento para a realização do debate é o deputado Nilto Tatto (PT-SP), que considera a proteção animal como um dos maiores desafios enfrentados pela comunidade global atualmente. Segundo o deputado, a proteção animal inclui a redução do risco de novas doenças zoonóticas, a mitigação das mudanças climáticas e ameaças ambientais, bem como a garantia de sistemas alimentares seguros e sustentáveis.

A Resolução Nexus solicita que os Estados-membros protejam a vida selvagem e outros animais não humanos, levando em consideração o crescente consenso de que o bem-estar animal está intrinsecamente relacionado à proteção dos ecossistemas. Nesse sentido, a audiência pública terá como objetivo discutir estratégias para a promoção do bem-estar animal e a proteção dos ecossistemas.

Para enriquecer o debate, foram convidados especialistas e representantes de diferentes áreas. Entre os participantes, destacam-se a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vanessa Negrini; o pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Celso Funcia Lemme; a diretora-executiva da Mercy for Animals no Brasil, Cristina Mendonça; a coordenadora de Programas de Food Systems, Karina Ishida; e o especialista em Políticas Públicas da The Good Food Institute Brasil, Alysson Soares.

A pauta completa da audiência pode ser conferida no link: Confira a pauta completa. O evento será realizado no plenário 4 e terá início às 10 horas.

Essa discussão ganha destaque no momento em que a comunidade internacional busca formas de conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente. A proteção animal é fundamental para garantir o equilíbrio dos ecossistemas e a sustentabilidade dos recursos naturais.

Essa audiência pública será uma oportunidade para debater estratégias e ações concretas que possam contribuir para a proteção animal e a preservação dos ecossistemas. Espera-se que, a partir dessas discussões, sejam elaboradas políticas públicas efetivas e abrangentes que promovam o bem-estar animal e o desenvolvimento sustentável.

É importante ressaltar que a proteção animal não se restringe apenas à preservação de espécies ameaçadas, mas também abrange a criação e o manejo adequado de animais em ambientes controlados, como fazendas e zoológicos. Portanto, é necessário um comprometimento global para o alcance desses objetivos.

A audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados demonstra a importância e a relevância desse tema na agenda política e socioambiental. A participação de especialistas e representantes de organizações engajadas nessa causa contribuirá para o enriquecimento desse debate e para a construção de soluções sustentáveis e eficazes.

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