CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão dos Deputados Investiga Falhas de Segurança e Preços no Controle de Bagagens em Audiência Pública Nesta Terça-feira

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta terça-feira, 26 de agosto, com o objetivo de discutir questões cruciais relacionadas ao extravio de bagagens e os preços praticados pelas companhias aéreas. O evento, que terá início às 11 horas no plenário 9, foi convocado a pedido do deputado João Carlos Bacelar, do PL da Bahia.

O parlamentar destaca a necessidade de abordar falhas de segurança no controle de bagagens, além de avaliar a atuação das companhias aéreas e das concessionárias de aeroportos. Bacelar enfatiza que os problemas enfrentados pelos passageiros são contundentes e perturbadores. Um dos casos que ilustra essa situação ocorreu com duas brasileiras, Jeanne Paolini e Kátia Assis, que ficaram presas na Alemanha após a troca de suas malas. Esse incidente, segundo o deputado, evidencia a insuficiência desses serviços em garantir segurança e eficiência aos viajantes.

Além de discutir a segurança no manejo de bagagens, a audiência também buscará investigar indícios de formação de cartel no setor aéreo. Bacelar observa que há evidências de que as companhias aéreas têm praticado a fixação dos preços das passagens aéreas de maneira coordenada, configurando uma prática anticoncorrencial. Essa situação prejudica os consumidores e demanda uma ação efetiva das autoridades competentes.

Os convidados para a audiência incluirão representantes de diversas entidades envolvidas na operação do transporte aéreo, que poderão oferecer esclarecimentos e contribuir para um diálogo construtivo. O debate representa uma oportunidade não apenas de expor os problemas enfrentados pelos passageiros, mas também de buscar soluções que garantam uma melhoria substancial na qualidade do serviço prestado pelas empresas do setor.

A experiência negativa de passageiros, como a vivida pelas brasileiras mencionadas, serve como alerta para a necessidade de fiscalização rigorosa e de ações que visem à proteção do consumidor. O que está em jogo é não apenas a confiança do público nas companhias aéreas, mas a integridade e a eficácia de um sistema que deve servir a todos com competência e responsabilidade.

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