Comissão do PNE Debate Aumento de Metas para o Ensino Integral no Brasil
Na última terça-feira, uma comissão especial da Câmara dos Deputados se reuniu para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com ênfase na meta de inclusão de alunos no ensino integral. Atualmente, a proposta estabelece que 40% dos estudantes da educação básica sejam atendidos nessa modalidade até 2034. No entanto, durante o encontro, foi sugerido que esse percentual seja elevado para 50%.
O projeto em análise, conhecido como PL 2614/24, tem como objetivo garantir que, ao menos 55% das escolas públicas do país ofereçam matrículas em tempo integral, com carga horária mínima de 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Segundo o diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação, Valdoir Wathier, é necessário cautela. Ele ressaltou que, embora tenha havido um significativo crescimento de matrículas — alcançando 23% em 2024 —, a continuidade desse crescimento em ritmo acelerado pode ser inviável. Para ele, a valorização da educação no Brasil ainda requer esforços substanciais.
Por outro lado, a diretora do Instituto Sonho Grande, Ana Paula Pereira, defendeu o aumento das metas, argumentando que, mesmo sem novos incentivos, as tendências atuais apontam para um crescimento acima do esperado. Ela apresentou dados que sugerem que escolas de tempo integral no ensino médio podem dobrar o aprendizado em matemática e reduzir a taxa de evasão escolar em até 20%.
A discussão também abrangeu temas como a organização da carga horária e a distribuição de recursos. Alessio Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, destacou a necessidade de um suporte financeiro mais robusto para garantir a alimentação e a formação de pessoal nas escolas de tempo integral. Ele também propôs que a carga horária diária de 7 horas seja considerada uma média, permitindo flexibilidade nas jornadas.
O deputado Tarcísio Motta expressou preocupações sobre essa proposta. Ele alertou que permitir que cada escola determine sua carga horária poderia resultar em um caos organizacional, dada a diversidade e a complexidade das redes de ensino no Brasil.
Sonia Dias, da Fundação Itaú, enfatizou a importância de integrar atividades artísticas, culturais e esportivas ao currículo do tempo integral, ressaltando que essa abordagem pode enriquecer o aprendizado dos alunos. Ela apresentou dados alarmantes sobre a disparidade educacional, indicando que estudantes de famílias mais ricas possuem, em média, 7 mil horas a mais de aula ao chegarem ao nono ano do ensino fundamental.
Por fim, foram mencionadas experiências exitosas em estados como Pernambuco, onde 73% das escolas de ensino médio operam em tempo integral, destacando práticas inovadoras que têm contribuído para a retenção de alunos e a melhoria da qualidade educacional.
As deliberações dessa comissão são fundamentais para moldar o futuro educacional do Brasil e garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade e integral.
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