O relator da proposta, o deputado Douglas Viegas, que atualmente está fora do exercício do mandato, enfatizou que a violência é inaceitável em qualquer esfera, inclusive no esporte. Ele reforçou que a medida é fundamental para promover uma sociedade mais justa e igualitária, enviando um claro sinal de repúdio à violência contra as mulheres.
Além disso, a proposta também prevê o cancelamento imediato da Bolsa Atleta para agressores de mulheres, com sentença transitada em julgado, sem possibilidade de recurso da decisão. Essas novas regras serão incluídas na Lei Geral do Esporte, reforçando o compromisso do Brasil com a proteção das mulheres e a promoção de um ambiente esportivo seguro e respeitoso.
A Bolsa Atleta, benefício destinado principalmente aos praticantes de alto rendimento em modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas, é um incentivo financeiro importante para os esportistas. Os valores mensais variam de acordo com a categoria do atleta, indo de R$ 410 a R$ 16.629.
A proposta ainda precisará passar por mais uma etapa de análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para se tornar lei. A discussão sobre a relação entre esporte e violência contra a mulher continua sendo um tema relevante e que demanda atenção por parte das autoridades e da sociedade como um todo.
Portanto, a aprovação dessa proposta representa um passo importante na luta contra a violência de gênero, reafirmando o compromisso do país com a igualdade e o respeito pelos direitos das mulheres.
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