A proposta estabelece que 50% dos recursos arrecadados sejam distribuídos de maneira equitativa entre todos os clubes de futebol, enquanto a outra metade será destinada com base nas indicações dos apostadores. Desta forma, o modelo atual de distribuição, que já está em vigor através de um regulamento pré-existente, será mantido, garantindo assim que as regras atuais não sejam ameaçadas por possíveis atualizações em normas não legislativas. “A mudança busca inserir em lei a sistemática existente, consolidando os benefícios para os times”, explicou Ribeiro em seu parecer sobre a matéria.
Outro ponto relevante da proposta é a reabertura do prazo para adesão à Timemania a cada dois anos. O autor do projeto original, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, ressaltou a importância de assegurar que clubes da mesma divisão sejam, efetivamente, considerados no mesmo patamar de oportunidades em relação aos benefícios da loteria. Isso, segundo ele, evita disparidades que podem prejudicar a competitividade entre os clubes.
A Timemania, operada pela Caixa Econômica Federal, é uma loteria que utiliza as marcas de clubes de futebol para atrair apostadores. Estes têm a possibilidade de indicar o seu time favorito ao adquirir os bilhetes, com 22% do total arrecadado sendo repassado a essas instituições.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisará passar pela análise das comissões de Finanças e Tributação, assim como de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ser submetido à votação final. Para que a proposta se torne lei, é necessária a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado. Essa medida, se concretizada, poderá ter um impacto considerável no financiamento e na sustentabilidade dos clubes de futebol em todo o país, oferecendo uma nova perspectiva no que tange à distribuição de recursos.
