O relator do projeto, deputado Dr. Zacharias Calil, recomendou a aprovação da proposta com algumas alterações. Segundo ele, é preciso ajustar o texto para torná-lo mais adequado aos termos utilizados na atual legislação do esporte.
Essa medida visa destinar recursos para a concessão de bolsas integrais, que cobrirão despesas como ajuda de custo mensal, assistência médica, fisioterápica e odontológica, alimentação e transporte. Os critérios para a concessão dessas bolsas integrais serão definidos em conjunto pelos ministérios do Esporte; da Fazenda e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O autor do projeto, deputado Alexandre Lindenmeyer, aponta que as dívidas tributárias e previdenciárias dos clubes esportivos profissionais com a União chegam a cerca de R$ 3 bilhões. Essa iniciativa seria uma oportunidade para essas entidades regularizarem parte dessas dívidas.
A proposta ainda passará por outras comissões, como a de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Essa movimentação na Comissão do Esporte é mais um passo em direção à inclusão e ao apoio aos projetos paradesportivos voltados para crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. É uma medida que visa beneficiar não apenas os clubes esportivos, mas também a sociedade como um todo.
