CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão do Esporte aprova projeto que isenta doadores de sangue de taxas em competições, promovendo solidariedade no esporte e aumento de doações.



Em uma iniciativa que visa incentivar a doação de sangue e a prática esportiva, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 3572/23. Esta proposta, que altera a Lei Geral do Esporte, permite que atletas que comprovem serem doadores regulares de sangue, plaquetas ou medula óssea possam ser isentos do pagamento integral ou parcial de taxas de inscrição em competições esportivas.

O projeto, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro do partido Republicanos, busca reforçar valores como ética, solidariedade e cidadania entre os praticantes de esportes. O relator da proposta, deputado Dr. Luiz Ovando, do PP de Mato Grosso do Sul, destacou que a medida não apenas promove a conscientização sobre a importância da doação de sangue, mas também contribui para o aumento do estoque de sangue disponível nas instituições de saúde.

Dr. Ovando enfatizou que, ao se tornarem doadores, os atletas podem mobilizar um grande número de pessoas a apoiar essa causa vital, ajudando assim a salvar vidas. Ele ainda ressaltou que a proposta respeita a autonomia das organizações esportivas, visto que não impõe obrigações diretas sobre a concessão das isenções de taxas.

A partir deste momento, o próximo passo para a proposta é ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um rito de tramitação considerado conclusivo. Antes dessa etapa, o texto já tinha obtido aprovação na Comissão de Saúde, o que demonstra o amplo apoio que a ideia está recebendo no legislativo.

Para que o projeto se transforme em lei definitiva, será necessário que passe também pelo crivo do Senado Federal, além de receber a aprovação na Câmara dos Deputados. A expectativa é que, ao longo desse processo, se reúna apoio suficiente para que a iniciativa possa ser implementada e, portanto, contribuir de forma significativa para as ações de doação de sangue no país, ao mesmo tempo em que promove o esporte.

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