Segundo a deputada, os mercados digitais têm se tornando espaços cruciais para o desenvolvimento de empreendimentos, possibilitando desde a geração de conteúdo educacional até a expansão ou redução do alcance comercial de pequenos e grandes negócios. Diante disso, a audiência pública tem o objetivo de reunir representantes do primeiro, segundo e terceiro setor para discutir como os mercados digitais podem ser efetivamente utilizados para estimular o empreendedorismo, o desenvolvimento econômico e a inovação.
Além disso, Any Ortiz também busca identificar possíveis barreiras e desafios enfrentados pelos empreendedores digitais e encontrar soluções para aprimorar a legislação brasileira no âmbito do Projeto de Lei 2768/22. A proposta, da qual a deputada é relatora, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de regular o funcionamento e a operação das plataformas digitais que atuam no país.
Diversos convidados foram chamados para participar da discussão, entre eles Clarissa Furtado, gerente de Competitividade da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil); Gabriella Dorlhiac, diretora-executiva da Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil); e Beatriz Falcão, gerente de Políticas Públicas do Interactive Advertising Bureau (IAB Brasil).
A audiência pública teve início às 10 horas e ocorreu no plenário 5 da Câmara dos Deputados. O debate proporcionou uma oportunidade para que os parlamentares e os convidados discutissem os desafios e oportunidades do empreendedorismo nos mercados digitais, com foco em promover o desenvolvimento econômico e a inovação.
O resultado da audiência e as discussões levantadas serão fundamentais para nortear as ações do Legislativo em relação à regulamentação das plataformas digitais no país. A atuação da Anatel como órgão regulador nesse âmbito é uma proposta que merece atenção, pois pode trazer um ambiente mais seguro e favorável ao empreendedorismo digital no Brasil.
A realização de debates como esse mostra a preocupação e o interesse dos legisladores em atualizar a legislação para acompanhar a rápida evolução dos mercados digitais. A expectativa é que a partir dessas discussões seja possível identificar os desafios enfrentados pelos empreendedores e criar soluções efetivas para impulsionar esse segmento econômico tão relevante nos dias de hoje.
