A iniciativa de debater o assunto partiu do deputado licenciado Ricardo Abrão (RJ). Segundo ele, os turistas brasileiros que visitam diversos países, como Estados Unidos, Europa e Emirados Árabes, já usufruem do Tax Free para reembolsar parte das taxas pagas em suas compras.
Abrão acredita que a adoção desse sistema no Brasil poderia impulsionar a economia local. “O Brasil precisa implementar esse programa de incentivo ao consumo e geração de emprego e renda”, afirma o deputado.
Um levantamento realizado pela Fecomércio-RJ neste ano revelou que a implantação do Tax Free dobraria o gasto anual de estrangeiros no Brasil. Atualmente, o volume total despendido em compras por visitantes internacionais no país é de US$ 212,6 milhões, com uma média de US$ 542,9 por núcleo visitante (famílias, viajantes solos ou casais).
Caso o programa de reembolso seja adotado, espera-se um aumento médio de US$ 665 no gasto por visitante, elevando a média de compras no Brasil para mais de US$ 1,2 mil por núcleo visitante.
A pesquisa também mostrou que 73% dos 866 turistas estrangeiros entrevistados entre os dias 7 e 14 de março acreditam que o Brasil deveria adotar o Tax Free. Além disso, 46,2% afirmaram que gastariam mais ou passariam a comprar no país com a implementação dessa medida.
A audiência pública contará com a presença de diversos convidados, como a coordenadora-geral de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo, Cinthia Marques, o subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, Thompson Lemos da Silva Neto, e o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, entre outros.
A reunião será realizada no plenário 5, às 15 horas, e tem como objetivo debater as perspectivas e impactos da implantação do sistema Tax Free no Brasil. A medida, se implementada, poderia beneficiar tanto os turistas estrangeiros quanto a economia nacional.
