CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão debate relevância das rádios comunitárias na democracia.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir o papel das rádios comunitárias no direito humano à comunicação. O debate, proposto pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Luizianne Lins (PT-CE), tem como objetivo destacar a importância dessas emissoras para a democracia e pedir mais investimentos nesse setor.

Segundo os parlamentares, as rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na disseminação de informações e vozes das comunidades, e é necessário fortalecê-las. Eles sugerem medidas como isenção de impostos, redução de despesas e aumento de receitas para apoiar essas emissoras.

Atualmente, o modelo de comunicação no Brasil é predominantemente privado, voltado para o lucro de grupos específicos e para a divulgação de interesses de patrocinadores. Luiz Couto e Luizianne Lins argumentam que fortalecer as rádios comunitárias é garantir o direito humano à comunicação e promover uma sociedade mais democrática.

Diversos convidados foram convocados para o evento, incluindo o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o representante do Movimento Nacional pela Democratização da Comunicação José Moreira da Silva e o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Admirson Medeiros Ferro Júnior.

A reunião ocorrerá no Auditório Freitas Nobre, a partir das 14 horas. O objetivo é promover um amplo debate sobre o tema e buscar soluções para fortalecer as rádios comunitárias no país.

É importante ressaltar que, ao apoiar essas emissoras, estamos garantindo o acesso à informação e a disseminação de diferentes vozes e perspectivas. As rádios comunitárias desempenham um papel essencial na promoção da diversidade e na democratização da comunicação.

Diante disso, é necessário que o Estado reconheça o importante papel dessas emissoras e adote medidas para garantir sua sustentabilidade financeira e operacional. Além de isenção de impostos e redução de despesas, é preciso ampliar as fontes de receitas para que essas rádios possam cumprir sua função social.

A audiência pública será um espaço para discutir essas questões e buscar soluções viáveis. Espera-se que as autoridades presentes estejam abertas ao diálogo e ao entendimento da importância das rádios comunitárias para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Em um momento em que a liberdade de expressão e o acesso à informação são constantemente ameaçados, é fundamental apoiar iniciativas que promovam a pluralidade de vozes e garantam o direito à comunicação para todos os cidadãos. A audiência pública sobre as rádios comunitárias e o direito humano à comunicação é mais um passo nessa direção.