O governo enviou à Câmara um projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária e incluiu uma lista de 15 itens que deverão ser isentos de novos tributos na nova cesta básica nacional. Entre os produtos listados estão arroz, leite, feijões, café, óleo de soja, açúcar, pão, entre outros alimentos de grande importância para a alimentação das famílias brasileiras.
No entanto, o deputado Henrique Vieira (Psol-RJ) levantou a questão durante o debate, ressaltando que há propostas em tramitação na Câmara dos Deputados que visam incluir na desoneração da cesta básica produtos ultraprocessados, com baixo valor nutricional. Além disso, também foi apresentado um projeto que visa reduzir os impostos sobre agrotóxicos, ignorando a possibilidade de uma transição agroecológica.
“É importante discutir não apenas a desoneração dos alimentos essenciais, mas também a qualidade nutricional e a sustentabilidade da produção agrícola. Devemos buscar alternativas que promovam uma alimentação saudável e preservem o meio ambiente”, ressaltou Vieira durante a sessão da Comissão.
A audiência pública foi acompanhada por diversos representantes da sociedade civil e especialistas em agricultura e nutrição, demonstrando a relevância do tema para a sociedade. A discussão sobre a desoneração da cesta básica continua em pauta no Congresso, com a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a garantia de acesso a alimentos de qualidade e a promoção de práticas sustentáveis na produção agrícola.
