Cresce Exponencialmente o Número de Pedidos de Refúgio no Aeroporto de Guarulhos
Em uma reunião realizada pela Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, números alarmantes sobre a situação dos pedidos de refúgio no Aeroporto Internacional de Guarulhos foram divulgados pelo delegado da Polícia Federal, Rodrigo de Jesus. De acordo com ele, estima-se que até o final deste ano sejam registrados cerca de 10 mil pedidos de refúgio, o que representa um aumento de mais de 130% em relação ao ano passado. A diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça, Luana Medeiros, complementou, apontando que a situação, anteriormente excepcional, de ter 300 pessoas inadmitidas no aeroporto se tornou comum.
Antes da pandemia, os pedidos de refúgio anuais não ultrapassavam a marca de 2 mil pessoas, revelou Rodrigo. Atualmente, mais de 70% daqueles que são inadmitidos e solicitam refúgio são de origem indiana, nepalesa e vietnamita. O delegado informou que muitos desses estrangeiros tentam utilizar o Brasil como país de trânsito para destinos finais em outras nações, sendo readmitidos no Brasil após serem devolvidos pelo país de destino.
Rodrigo destacou que apenas uma pequena fração, cerca de 1,4%, das pessoas que solicitaram refúgio desde janeiro de 2023 continuam no sistema, com a maior parte deixando o país possivelmente através de organizações criminosas ou encontrando-se em situação irregular.
Luana Medeiros comentou sobre os esforços do governo em estruturar-se para atender o crescente número de solicitantes, mas admite que essas medidas não têm sido suficientes. Ela mencionou a necessidade de um novo plano estratégico que garanta atendimento digno aos inadmitidos no aeroporto. "A programação do aeroporto era para ter apenas 20 pessoas. Precisamos trabalhar com a concessionária e as companhias aéreas para assegurar que os inadmitidos sejam tratados com dignidade," afirmou.
A preocupação com as condições de vida dos inadmitidos foi ressaltada pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) e pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Ambos apontaram problemas relacionados à alimentação, higiene e descanso para aqueles que permanecem no aeroporto por longos períodos. "Precisamos levar essa discussão ao governo para aumentar o efetivo de servidores e acabar com a situação desumana de pessoas vivendo nos corredores do aeroporto," disse o deputado.
O procurador da República Guilherme Rocha sugeriu a necessidade de alterações legislativas para diferenciar refugiados genuínos de outros casos, de modo a evitar que pessoas sejam colocadas em risco, especialmente quando organizações criminosas estão envolvidas.
A situação no Aeroporto Internacional de Guarulhos reflete um desafio crescente para as autoridades brasileiras em gerenciar o fluxo de solicitantes de refúgio e garantir condições humanitárias adequadas àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.
