CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão debate aumento de combustíveis e a responsabilidade da Petrobras diante da instabilidade econômica global. Medidas emergenciais enfrentam limites.

Na terça-feira, 14 de abril de 2026, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados conduziu um debate crucial sobre os recentes aumentos nos preços dos combustíveis, com a participação de representantes da Petrobras e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis, a Fecombustíveis. Durante a audiência, os diretores das instituições enfatizaram que não são os culpados pelas oscilações nos preços, que têm sido frequentemente atribuídas à estatal.

O gerente de Previsão de Preços da Petrobras, Diogo Bezerra, destacou que a contribuição da empresa para o preço final da gasolina é de apenas R$ 1,80, em um contexto onde o preço médio nacional é de R$ 6,77 por litro. Ele elucidou que outros fatores, como tributos estaduais e federais, custos de adição de etanol anidro, além das margens de distribuição e revenda, influenciam na composição do preço final ao consumidor.

James Thorp Neto, presidente da Fecombustíveis, reforçou a posição de que os postos de combustíveis são o elo mais vulnerável na cadeia, afirmando que as oscilações de preços refletem a realidade da distribuição. Ele ressaltou que o aumento dos custos de insumos, como o etanol e as tarifas ligadas à descarbonização, impactam diretamente o consumidor.

O debate também abordou os efeitos dos conflitos no Oriente Médio, envolvendo potências como Estados Unidos, Israel e Irã, que têm desestabilizado o mercado internacional de petróleo. Dados recentes revelaram que, antes do início desses conflitos, o preço médio da gasolina era de R$ 6,28, subindo para R$ 6,77, enquanto o valor do óleo diesel aumentou de R$ 6,09 para R$ 7,58.

No contexto da discussão, surgiram propostas para mudanças estruturais no setor. O deputado Pedro Uczai defendeu a reestatização da BR Distribuidora e o fortalecimento das operações da Petrobras, argumentando que a privatização de bens estratégicos enfraqueceu a capacidade de intervenção do Estado. A diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Ticiana Alvares, alertou que um fortalecimento da estatal é crucial para evitar um impacto social ainda maior, destacando que, sem uma atuação robusta da Petrobras, os preços poderiam disparar ainda mais.

Merlong Solano, presidente da comissão, sublinhou a gravidade da situação internacional e as iniciativas governamentais, como a eliminação do PIS/Cofins sobre o diesel e a oferta de subsídios. Contudo, ele também advertiu que essas medidas têm limites, enfatizando a necessidade de maior transparência e fiscalização no setor, à medida que o debate avança sobre soluções sustentáveis e de longo prazo para os desafios enfrentados pelo Brasil.