Segundo o texto aprovado, durante essa semana de homenagens, o governo federal, juntamente com as companhias aéreas, órgãos culturais e instituições de ensino, irá promover campanhas de conscientização sobre a importância de Santos Dumont. Além disso, as companhias aéreas que operam voos domésticos serão incentivadas a incluir mensagens especiais a bordo destacando o legado do patrono da aviação brasileira.
O projeto original foi apresentado pelo deputado Pedro Aihara e posteriormente modificado pelo relator, deputado Gilberto Abramo, do Republicanos-MG. Abramo argumentou que a inclusão de referências a Santos Dumont nos discursos a bordo das aeronaves poderia entrar em conflito com as normas de segurança aérea, que exigem prioridade para informações essenciais.
O deputado ressaltou a importância de adequar a proposta à legislação vigente e propôs uma nova abordagem para a homenagem, que equilibre o reconhecimento do legado de Santos Dumont com as diretrizes regulatórias e de segurança aérea.
A proposta agora seguirá para análise das comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Dessa forma, a proposta de criação da “Semana de Homenagem a Alberto Santos Dumont” avança no Congresso Nacional, em uma iniciativa que busca reconhecer e valorizar a contribuição desse grande nome da aviação mundial.
