De acordo com o projeto aprovado, serão realizadas campanhas educativas para orientar os passageiros sobre como identificar comportamentos suspeitos relacionados ao tráfico de pessoas. Além disso, essas campanhas também informarão sobre como denunciar o crime e como solicitar ajuda caso seja necessário. Uma medida importante será a instalação de placas nos salões de embarque com o número do Disque Denúncia Nacional 100 e a mensagem “Denuncie Tráfico Humano” e “Sigilo Absoluto”.
O relator do projeto, deputado Rubens Otoni, destacou que a proposta aprovada é um substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei 397/23. Ele explicou que algumas partes do projeto original foram excluídas, como a obrigatoriedade das empresas de transporte internacional de instalar dispositivos de comunicação com autoridades policiais.
Outro ponto excluído foi a exigência de botões em banheiros ou locais privativos das aeronaves para que as vítimas de tráfico humano pudessem alertar discretamente a tripulação. O relator justificou que essas medidas não condizem com a realidade tecnológica do país, citando problemas com a conexão de internet em aviões e embarcações.
O projeto agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisará ser aprovado pelos deputados e senadores. Essa é mais uma etapa importante no combate ao tráfico de pessoas, demonstrando a preocupação e o compromisso dos parlamentares em garantir a segurança e a dignidade de todos os cidadãos.
-
-
-
-
