O deputado David Soares, autor do projeto e representante da União-SP, argumenta que a medida é uma forma de promover viagens mais compartilhadas e eficientes, seguindo o exemplo das “hot lanes” dos Estados Unidos, que são faixas de rodagem destinadas a veículos com mais de um ocupante. O relator do projeto na comissão, deputado Marcos Tavares, do PDT-RJ, ressaltou que a adoção de faixas de alta ocupação deve ser considerada na concessão de rodovias, desde que viável tecnicamente.
Agora, o Projeto de Lei 4630/23 seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos deputados e senadores em plenário.
A iniciativa de conceder descontos no pedágio para veículos com mais de três ocupantes é vista como uma medida positiva para estimular o compartilhamento de viagens e reduzir o tráfego nas estradas, impactando diretamente na fluidez do trânsito e na qualidade de vida dos cidadãos. A expectativa é de que a proposta avance nas próximas etapas da tramitação e que seja aprovada pelo Congresso Nacional, beneficiando a população brasileira como um todo.
