A audiência foi solicitada pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que também é relatora do Projeto de Lei Complementar 42/23, proposto pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF). Esse projeto visa estabelecer critérios diferenciados para a concessão da aposentadoria de pessoas que exercem atividades expostas a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.
A deputada Geovania justificou a importância do tema, afirmando que a aposentadoria especial é de grande relevância para a sociedade, já que os segurados que têm direito a esse benefício são expostos a riscos prejudiciais à sua saúde ao longo de muitos anos de trabalho. Ela ressaltou ainda a necessidade de um debate mais amplo e aprofundado para a regulamentação desse tema, visando garantir um maior conhecimento e segurança na construção de normas tão relevantes.
A lista de convidados para a audiência pública pode ser conferida no site da Câmara dos Deputados. Dentre os participantes, estarão presentes especialistas, representantes de sindicatos, associações e entidades relacionadas à área da saúde e da previdência social.
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Essas atividades podem ser insalubres, perigosas ou penosas, conforme previsto na legislação.
A realização dessa audiência pública é um importante passo para o aprimoramento das políticas de previdência social e para proteger os trabalhadores que, diariamente, arriscam sua saúde em prol do trabalho. A discussão aberta e transparente permitirá a identificação de possíveis lacunas na legislação e a busca por soluções que garantam a segurança e o bem-estar desses profissionais.
É fundamental que a sociedade acompanhe de perto as discussões e fique atenta aos desdobramentos dessa proposta, afinal, ela pode impactar significativamente a vida de milhares de trabalhadores que exercem atividades em condições adversas. A audiência pública é uma oportunidade para garantir que a regulamentação seja feita de forma justa e responsável, levando em consideração as necessidades e os direitos dos trabalhadores brasileiros.
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