De acordo com o texto aprovado, o seguro deve cobrir os riscos de morte e invalidez do jornalista, proporcionando assim uma garantia adicional de segurança para aqueles que atuam nessa área. Além disso, as empresas que optarem por contratar apólices de seguro em grupo para seus empregados não precisarão arcar com os custos do seguro individualizado, o que facilita a implementação dessa medida de proteção.
É importante ressaltar que a contratação do seguro não exime o empregador de cumprir as normas de segurança e de medicina do trabalho, incluindo a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPI) adequados. Essas medidas são essenciais para proteger a integridade física e a saúde dos trabalhadores, garantindo um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
O projeto aprovado contou com o substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com emenda do relator na Comissão de Trabalho, o deputado Duarte Jr (PSB-MA). O relator destacou a importância de seguir as recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para reduzir os riscos relacionados ao trabalho, priorizando medidas de proteção coletiva e administrativas antes da utilização do EPI.
Esse projeto surge em um momento crucial, onde o relatório anual “Killing the Messenger” aponta um aumento significativo no número de jornalistas mortos em decorrência do exercício profissional ou de acidentes de trabalho em todo o mundo. Com isso, a garantia de um seguro de vida e contra acidentes pessoais para jornalistas se torna ainda mais relevante e urgente.
A proposta ainda precisa passar pela análise da Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, para então ser votada pela Câmara e pelo Senado e se transformar em lei. A iniciativa visa proteger aqueles que trabalham incessantemente para manter a sociedade informada, contribuindo assim para um ambiente de trabalho mais seguro e justo.
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