O relator do projeto, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), destacou a importância de considerar os impactos dos desastres ambientais no mundo do trabalho e na vida dos trabalhadores, especialmente os de baixa renda. Ramos enfatizou que a perda de familiares, a destruição de casas e bens, a exposição a resíduos contaminantes e o aumento do risco de doenças ocupacionais têm reflexos significativos na saúde mental dos trabalhadores, afetando sua produtividade e a qualidade dos serviços prestados.
A proposta aprovada inclui a denominada Política Nacional de Resiliência Psicossocial, que prevê uma série de medidas para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Rede de Atenção Psicossocial, visando prepará-los para o atendimento em situações de desastres ambientais. Um dos pontos importantes do projeto é a possibilidade de utilização dos serviços residenciais terapêuticos da Rede de Atenção Psicossocial como moradia temporária para vítimas de desastres naturais com transtornos mentais.
Além disso, o projeto prevê a criação de um comitê gestor de saúde mental para atingidos por desastres, com o objetivo de promover a articulação entre os órgãos federais, estaduais, distritais e municipais para implementação das ações de saúde mental, além de apoiar a formação de profissionais especializados e levantar informações sobre a saúde mental de grupos específicos afetados por desastres.
A proposta ainda deve passar por outras comissões antes de ser finalmente votada e, caso seja aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, se tornará lei, trazendo importantes mudanças para a proteção da saúde mental de trabalhadores afetados por desastres ambientais.
