De acordo com o texto, o programa garantiria aos jovens reservistas a oferta de carteira assinada, treinamento e contrato especial por três anos, com possibilidade de prorrogação. No caso das empresas de segurança, seria estabelecido um percentual mínimo de 5% a 10% de reservistas em seu quadro de pessoal.
O relator do projeto, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), recomendou a aprovação da proposta. Agora, o projeto será encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Almeida defendeu que as políticas públicas de emprego devem priorizar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, destacando que pesquisas revelam que a faixa etária entre os 17 e 29 anos enfrenta maior dificuldade de empregabilidade.
Durante a análise do projeto, Almeida apresentou três emendas ao texto original. Dentre elas, está a redução da contratação obrigatória de reservistas prevista inicialmente no projeto, que passaria de 15% a 25% para 5% a 10%. Além disso, o relator também recomendou a rejeição do projeto apensado (PL 1040/19), que trata de matéria semelhante.
Vale ressaltar que o PL 9956/18 já havia sido rejeitado anteriormente em outras duas comissões, a de Relações Exteriores e a de Desenvolvimento Econômico. Com essa aprovação na Comissão de Trabalho, o projeto perdeu o caráter conclusivo e deverá ser submetido ao Plenário da Câmara para votação.
É importante ressaltar que o objetivo do projeto é incentivar a entrada dos jovens egressos do serviço militar no mercado de trabalho, criando oportunidades de emprego e oferecendo treinamento especializado. A proposta ainda passará por mais uma etapa antes de ser votada em Plenário e, caso aprovada, poderá contribuir para melhorar a empregabilidade dos jovens reservistas no país.
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