A subcomissão será composta por 12 membros, além de igual número de suplentes, e terá como objetivo realizar uma apuração in loco dos relatos de maus-tratos e violações denunciadas por familiares dos detentos em Brasília. De acordo com Zucco, os presos estariam sofrendo tratamento degradante, violação da privacidade e da intimidade, infringindo seus direitos fundamentais.
Em entrevista, o parlamentar ressaltou a importância de garantir que, mesmo diante de situações de aprisionamento, os direitos básicos dos indivíduos sejam preservados. Ele afirmou que a subcomissão terá como foco a avaliação da condição dos presos, sem se aprofundar nas decisões judiciais que resultaram em suas prisões.
A expectativa é de que a subcomissão produza um relatório ao final de seus trabalhos, apresentando os resultados das investigações e eventuais recomendações para garantir o respeito aos direitos humanos nas prisões. A fiscalização direta das denúncias permitirá uma maior transparência nas ações e contribuirá para a proteção dos detentos, evitando abusos e violações.
Com a criação da subcomissão, a Câmara dos Deputados reforça seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e a garantia do cumprimento das leis e normas em relação ao tratamento dos presos. O acompanhamento próximo das denúncias de violações contribuirá para a promoção de um sistema prisional mais justo e humano.
