O deputado Fred Linhares, membro do partido Republicano do Distrito Federal e relator do projeto, argumentou veementemente em favor da aceitação do texto. Ele justificou sua recomendação afirmando que o bom desempenho dos agentes de segurança está diretamente ligado à sua condição social, emocional e de saúde mental.
A proposta aprovada determina que seja feita uma publicidade específica direcionada para esse público-alvo. O projeto modifica a Lei 14.690/23, que instituiu o Desenrola Brasil, visando oferecer uma atenção diferenciada aos agentes de segurança que foram afetados pela crise econômica recente e enfrentam situações de endividamento.
O deputado Pedro Lucas Fernandes, representante da União do Maranhão e autor do projeto, ressaltou a importância de atender às necessidades particulares desses profissionais em um momento delicado. Segundo ele, os agentes de segurança merecem uma atenção especial diante das dificuldades financeiras que atravessam.
O próximo passo para o Projeto de Lei 1110/24 é a tramitação em caráter conclusivo, o que significa que será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada também pelo Senado.
Com isso, a expectativa é de que os agentes de segurança recebam o suporte necessário através do Desenrola Brasil, um programa que visa mitigar os impactos financeiros e auxiliar na renegociação de dívidas para pessoas físicas inadimplentes. A matéria será acompanhada de perto e novas atualizações serão divulgadas conforme o andamento do processo legislativo.
