CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute projeto do cartão de identificação do SUS em audiência pública.

Nesta terça-feira, dia 4 de junho de 2024, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou mais uma audiência pública para discutir o cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi motivado pelo Projeto de Lei 5875/13, de autoria do Senado, que está em análise na comissão e tem como relatora a deputada Adriana Ventura, do Novo-SP.

A deputada solicitou a audiência pública para ouvir o setor privado sobre o tema, considerando que empresas de tecnologia da informação, provedores de serviços de saúde e outras organizações possuem conhecimento profundo das necessidades e desafios na implementação e utilização de sistemas de prontuário eletrônico. A intenção é buscar contribuições que possam enriquecer a discussão e aprimorar a proposta em questão.

Anteriormente, a comissão já havia ouvido representantes do governo sobre o projeto, demonstrando a preocupação em obter diferentes perspectivas e opiniões a respeito do assunto. A reunião ocorreu no plenário 7, às 17 horas, e contou com a presença de diversos convidados que trouxeram suas contribuições e pontos de vista para enriquecer o debate.

Essa iniciativa reflete o compromisso do legislativo em promover discussões relevantes e buscar soluções que beneficiem a população em relação ao acesso e qualidade dos serviços de saúde pública. A atuação da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados demonstra o interesse em ouvir diferentes setores da sociedade para embasar as decisões e propostas legislativas de maneira mais ampla e inclusiva.