CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova proposta para realização do teste genético BRCA pelo SUS.

Na última semana, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que tem o objetivo de garantir às mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama ou ovário o direito de realizar o teste genético para identificar mutações no gene BRCA pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse teste, conhecido como BRCA1 e BRCA2, é feito a partir de uma amostra de sangue ou saliva e é indicado para indivíduos com histórico familiar de câncer de mama ou ovário, bem como para aqueles que já tiveram esses tipos de câncer.

O texto aprovado na Comissão de Saúde é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), ao Projeto de Lei 25/19, dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Aliel Machado (PV-PR). De acordo com a relatora, o novo texto contempla correções de redação e sugestões presentes em uma emenda proposta pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), que visa deixar claro o direito da mulher ao teste genético nos casos em que atender aos critérios estabelecidos.

A relatora ressaltou a importância do acesso ao teste genético para identificação de mutações no gene BRCA, destacando que ele já está disponível em instituições privadas de saúde e para beneficiários de planos de saúde. Além disso, pontuou que o exame é fundamental como medida preventiva no combate ao câncer de mama e colo uterino.

A proposta aprovada pela Comissão de Saúde será agora analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

Essa medida visa ampliar o acesso a um diagnóstico precoce e preciso para mulheres consideradas de alto risco de desenvolver câncer de mama ou ovário, contribuindo assim para a prevenção e o tratamento eficaz dessas doenças. A expectativa é de que a proposta siga avançando no processo legislativo e contribua para a melhoria da saúde dessas mulheres no Brasil.