O texto aprovado na Comissão de Saúde é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), ao Projeto de Lei 25/19, dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Aliel Machado (PV-PR). De acordo com a relatora, o novo texto contempla correções de redação e sugestões presentes em uma emenda proposta pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), que visa deixar claro o direito da mulher ao teste genético nos casos em que atender aos critérios estabelecidos.
A relatora ressaltou a importância do acesso ao teste genético para identificação de mutações no gene BRCA, destacando que ele já está disponível em instituições privadas de saúde e para beneficiários de planos de saúde. Além disso, pontuou que o exame é fundamental como medida preventiva no combate ao câncer de mama e colo uterino.
A proposta aprovada pela Comissão de Saúde será agora analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Essa medida visa ampliar o acesso a um diagnóstico precoce e preciso para mulheres consideradas de alto risco de desenvolver câncer de mama ou ovário, contribuindo assim para a prevenção e o tratamento eficaz dessas doenças. A expectativa é de que a proposta siga avançando no processo legislativo e contribua para a melhoria da saúde dessas mulheres no Brasil.
