De acordo com a política aprovada, a convivência sociocultural deve valorizar a diversidade cultural, social e individual, promover a expressão artística e cultural, construir laços sociais e facilitar o acesso a espaços públicos e atividades culturais. A PNCS será desenvolvida no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em parceria com outras áreas governamentais, como cultura, esporte, saúde, educação, direitos humanos, meio ambiente, trabalho e assistência social.
Os serviços oferecidos pela PNCS serão prestados por equipes multidisciplinares em centros de convivência registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Esses centros podem ser estabelecidos em parques, praças, centros esportivos e comunitários, áreas de lazer, entre outros locais. Além disso, os centros de convivência terão acesso a recursos de fundos públicos e de pesquisa, podendo estabelecer programas de educação permanente em parceria com instituições de ensino, pesquisa e extensão.
Entre os objetivos gerais da nova política estão acolher de forma integral e humanizada todas as pessoas, realizar atividades em agrupamentos heterogêneos e incentivar a formação de redes de cuidados, proteção social e direitos. A autora do projeto, deputada Luiza Erundina (Psol-SP), se inspirou nos Centros de Convivência e Cooperativa implementados pela prefeitura de São Paulo entre 1989 e 1992.
A proposta agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A importância da participação de todas as esferas do governo para garantir o sucesso da política e promover o convívio social nos centros de convivência foi ressaltada pela relatora Jandira Feghali.
Assim, a Política Nacional de Convivência Sociocultural, Arte e Economia Solidária segue em tramitação no Congresso Nacional, buscando promover um ambiente de convivência harmoniosa e inclusiva para todos os cidadãos. O projeto representa um avanço na busca por espaços que valorizem a diversidade cultural e promovam o bem-estar da população.
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