A relatora do projeto, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), deu parecer favorável ao substitutivo na Comissão de Saúde. Segundo ela, um programa de saúde mental destinado aos idosos de baixa renda é essencial, considerando as diversas vulnerabilidades enfrentadas por esse grupo. Além dos desafios típicos do envelhecimento, os idosos de baixa renda lidam com dificuldades de acesso aos serviços de saúde, isolamento social intenso e estresse crônico relacionado a questões financeiras.
O programa proposto deve seguir a Lei da Reforma Psiquiátrica e a Lei 8.080/90, que regula o SUS, priorizando a população idosa de baixa renda e incluindo ações voltadas para os cuidadores. Também está prevista a realização de campanhas de conscientização e capacitação de profissionais de saúde, assistência social e familiares para aprimorar o acolhimento e cuidado de idosos com transtornos mentais.
O projeto agora seguirá para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser avaliado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Posteriormente, passará pelo Senado. A proposta em questão visa garantir um atendimento mais completo e humanizado para a população idosa, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade econômica. A implementação desse programa de saúde mental pode representar um avanço significativo no cuidado e bem-estar dos idosos no Brasil.
