O texto aprovado estabelece diretrizes importantes para o controle da doença, como a organização da rede de saúde para agilizar diagnósticos e encaminhamentos, acesso universal aos cuidados relacionados à diabetes e retinopatia diabética, capacitação contínua dos profissionais de saúde e avaliação constante dos resultados obtidos.
O relator da proposta, deputado Dr. Francisco, ressaltou a importância da aprovação do projeto, enfatizando que a retinopatia diabética representa um sério problema de saúde pública. Ele destacou que a política visa garantir aos pacientes diabéticos o acesso pleno a ações de prevenção, exames diagnósticos e tratamento integral.
O substitutivo do relator, resultado da junção de dois projetos de lei pré-existentes, foi aprovado pelos membros da comissão. Dr. Francisco explicou que, embora o Ministério da Saúde já possua um protocolo clínico para tratar a retinopatia diabética, alguns detalhes dos projetos originais precisam ser regulamentados pelo Poder Executivo.
O próximo passo para a proposta é sua análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, em caráter conclusivo. Para que se torne lei, a proposta deve ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Em resumo, a proposta aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados representa um avanço significativo no combate à retinopatia diabética e na garantia de cuidados adequados aos pacientes com diabetes. A expectativa é de que, com a implementação dessa política, seja possível prevenir a perda da visão em muitos pacientes afetados por essa condição.
