A relatora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO), defende que a oferta dos kits pelo SUS não seja obrigatória, mas sim opcional, dependendo da adesão das escolas. Segundo a parlamentar, tornar a medida obrigatória poderia sobrecarregar o SUS, comprometendo sua capacidade de atender à demanda por serviços de saúde em todo o país.
O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 885/15, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG). Além da distribuição dos kits, as escolas públicas e privadas poderão aderir a campanhas educativas periódicas destinadas a orientar os alunos do ensino fundamental sobre práticas de higiene pessoal.
O próximo passo para a aprovação do projeto é a análise pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por deputados e senadores, o projeto seguirá para sanção presidencial.
A proposta, que visa promover a educação em saúde nas escolas e incentivar hábitos saudáveis entre os estudantes, tem recebido apoio de diversos setores da sociedade e deve ser discutida em breve no plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa é de que a medida contribua para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos alunos, uma vez que a higiene pessoal é fundamental para a prevenção de doenças e promoção da saúde.
