De acordo com o texto aprovado, os oxímetros de pulso ou dedo, equipamentos utilizados para medir a porcentagem de oxigênio no sangue, deverão estar disponíveis em unidades básicas de saúde, para profissionais da saúde da família e agentes comunitários de saúde. O objetivo é garantir que todos os pacientes com suspeita da doença tenham acesso a esse tipo de exame, que se mostrou eficaz na detecção precoce de problemas respiratórios relacionados ao novo coronavírus.
O relator Geraldo Resende destacou a importância da medida, ressaltando que o exame de oximetria é rápido, de baixo custo e não invasivo, sendo fundamental para a tomada de decisões clínicas mais rápidas e para evitar o agravamento dos casos de Covid-19. Ele ainda destacou que a previsão para realização do exame desde a triagem contribuirá significativamente para o diagnóstico precoce da doença.
Além disso, o texto prevê que a administração pública promova campanhas de divulgação sobre o exame e oriente a população sobre a correta utilização do equipamento, ressaltando a importância de seguir recomendações médicas. Em um contexto em que o Brasil registrou mais de 16 mil novos casos de Covid-19 na primeira semana de 2025, a aprovação desse projeto torna-se ainda mais relevante.
Agora, o PL 2706/20 aguarda a análise das próximas comissões e a aprovação do Plenário, sendo necessária a votação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado para que se torne lei. Com a necessidade de ampliar as estratégias de combate à pandemia, essa medida legislativa surge como uma importante ferramenta na busca pela contenção do avanço do vírus e na proteção da saúde da população.
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