A anemia falciforme é uma doença genética e hereditária sem cura, que afeta a passagem do sangue pelos vasos sanguíneos, reduzindo a oxigenação do corpo. Já a talassemia é um grupo de doenças genéticas que também resultam em anemia crônica e complicações graves.
O relator do projeto, deputado Dr. Francisco, recomendou a aprovação do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 1301/23, apresentado pelo deputado Clodoaldo Magalhães. Dr. Francisco ainda incluiu uma subemenda para acrescentar a talassemia como uma condição passível de ser caracterizada como deficiência.
Segundo o parlamentar, a similaridade nos impactos e desafios de saúde dessas condições justifica a inclusão conjunta no projeto de lei, promovendo uma abordagem mais inclusiva e abrangente para reconhecer as necessidades especiais dos portadores dessas condições genéticas hemolíticas.
O próximo passo do projeto é sua análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que tramitará em caráter conclusivo. O parlamentar responsável pela reportagem é Luiz Gustavo Xavier, com edição de Rachel Librelon. A aprovação desse projeto representa um passo importante para garantir direitos e benefícios adequados às pessoas que enfrentam essas condições de saúde.
