CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite médicos residentes dividirem férias em períodos menores.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que tem como objetivo beneficiar os médicos residentes. De acordo com a proposta, os médicos residentes terão a possibilidade de dividir seus 30 dias de férias anuais em períodos mínimos de dez dias.

O Projeto de Lei 1732/22, de autoria da ex-deputada Dra. Soraya Manato (ES), propõe uma alteração na Lei da Residência Médica. Vale ressaltar que a residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação voltada para médicos.

A recomendação de aprovação do projeto foi feita pelo relator da matéria, deputado Luiz Lima (PL-RJ). Para ele, essa medida é justa e trará melhorias significativas para as condições de trabalho e estudo dos médicos residentes, que atualmente enfrentam uma carga excessiva de responsabilidades.

Segundo o relator, essa nova possibilidade de divisão das férias permitirá que os residentes possam planejar melhor seus períodos de descanso, garantindo assim um aproveitamento mais efetivo do tempo de formação e treinamento.

No entanto, vale lembrar que o projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser encaminhado para votação em plenário. Essa etapa é importante pois é onde serão verificados aspectos jurídicos e constitucionais do projeto.

Caso o projeto seja aprovado nas próximas etapas, ele se tornará uma nova legislação que favorecerá os médicos residentes, proporcionando-lhes um ambiente de trabalho e estudo mais equilibrado e saudável.

A expectativa é de que essa medida seja bem recebida pela classe médica e pela sociedade em geral, pois reconhece a importância dos médicos residentes e busca oferecer melhores condições de trabalho para esses profissionais.

Com isso, espera-se que os médicos residentes possam enfrentar os desafios dessa fase de formação com mais tranquilidade, garantindo assim uma formação mais completa e profissionais mais preparados para atuar no mercado de trabalho.

Matéria – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

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