O relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), enfatizou a importância do tratamento nutricional no manejo do câncer, uma vez que a doença e suas terapias frequentemente afetam a capacidade do corpo de se alimentar adequadamente e manter um estado nutricional saudável. Ele apresentou parecer favorável ao texto, destacando que pacientes com câncer frequentemente experimentam perda de apetite, náuseas, vômitos, fadiga e perda de peso, o que compromete sua qualidade de vida e sua resposta ao tratamento.
O PL 2514/23 agora passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que segue o rito de tramitação por caráter conclusivo. Isso significa que o projeto será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, sem a necessidade de deliberação do Plenário. No entanto, o projeto ainda poderá ser avaliado pelo Plenário caso haja decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para sua apreciação.
Os deputados autores do projeto comemoraram a aprovação na Comissão de Saúde e reforçaram a importância do acesso à terapia nutricional para os pacientes com câncer, ressaltando que a medida irá contribuir significativamente para o bem-estar e a recuperação dessas pessoas. A proposta visa garantir um cuidado mais abrangente e integral aos indivíduos acometidos pela doença, visando não apenas o tratamento do câncer em si, mas também a manutenção de sua saúde nutricional.
Diante disso, o PL 2514/23 representa um avanço significativo nas políticas de atenção à saúde dos pacientes com câncer, refletindo a preocupação e o compromisso do legislativo com a garantia de um atendimento mais completo e eficaz para essa parcela da população.
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