De acordo com o texto aprovado, em situações de desligamento de médicos titulares, serão convocados substitutos ou o gestor municipal de saúde indicará um profissional para garantir a prestação do serviço até que um novo titular seja selecionado. O substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabeleceu um prazo de dez dias para a efetivação da substituição, diferentemente da proposta original que previa a reposição imediata do profissional.
Aureo Ribeiro defendeu a escolha do prazo de dez dias, considerando que a reposição imediata seria inviável na prática. A proposta agora seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisada antes de seguir para novas etapas no processo legislativo.
É importante ressaltar que a garantia da continuidade do atendimento em casos de desligamento de médicos participantes de programas de saúde é fundamental para assegurar o acesso da população aos serviços essenciais. A medida proposta no PL 1791/22 busca garantir a manutenção do atendimento à população, mesmo em situações de transição na equipe médica.
Acompanhe as próximas etapas da tramitação do projeto e fique por dentro das decisões que serão tomadas na Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre a importância e o impacto dessa proposta para a saúde pública do país.
