O HPV está diretamente associado ao desenvolvimento de diversos tipos de câncer, especialmente do colo de útero, e pode causar verrugas genitais e no ânus em homens e mulheres. Por esse motivo, a proposta aprovada pela Comissão de Saúde tem como objetivo estabelecer diretrizes para a prevenção, diagnóstico e tratamento da infecção pelo vírus.
O texto aprovado é um substitutivo elaborado pela deputada Ana Paula Lima, que contempla a oferta de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) como medida preventiva. Além disso, o projeto prevê a realização de testes diagnósticos, tratamentos domiciliares e ambulatoriais, e ações educativas para conscientizar a população sobre a importância da prevenção do HPV.
A relatora ressaltou a importância de incluir os homens e a vacinação no projeto, que originalmente tinha foco apenas no câncer de colo de útero em mulheres. Segundo Ana Paula Lima, é fundamental sistematizar as diversas etapas de cuidado com pacientes infectados pelo HPV, incluindo medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento.
O projeto de lei agora segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Posteriormente, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para entrar em vigor.
A criação da Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV representa um avanço significativo no combate a uma das infecções mais comuns e graves transmitidas sexualmente. A iniciativa visa ampliar o acesso a medidas preventivas e de tratamento, além de conscientizar a população sobre os riscos e formas de prevenção do HPV.