A relatora responsável por apresentar a versão aprovada do projeto foi a deputada Flávia Morais (PDT-GO). De acordo com a parlamentar, a inatividade física é um problema de saúde pública que afeta grande parte da população. Dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 37% dos adultos no Brasil não realizam atividades físicas em quantidade suficiente para obter benefícios à saúde, e 13,1% são fisicamente inativos.
Flávia Morais ressaltou que iniciativas governamentais como essa são essenciais para promover a atividade física, especialmente em comunidades mais vulneráveis. Além disso, a deputada destacou que a implantação do programa pode contribuir para a redução de custos associados ao tratamento de doenças crônicas, o que impacta de forma positiva o sistema de saúde como um todo.
Os objetivos do programa incluem não só o combate ao sedentarismo, mas também estimular hábitos alimentares saudáveis, incentivar a redução do consumo de tabaco, prevenir doenças, orientar sobre a importância do acompanhamento profissional durante a prática de atividades físicas, promover um envelhecimento saudável e incentivar a convivência comunitária.
Para alcançar tais objetivos, o projeto propõe a capacitação e formação continuada dos profissionais de educação física na saúde, a integração do programa com outros serviços do SUS, gestão compartilhada, definir regiões prioritárias para a implementação, estabelecer critérios para a formação dos grupos beneficiários, entre outras medidas.
A execução das ações e remuneração dos profissionais de educação física envolvidos serão financiadas pela União e ocorrerão em escolas públicas selecionadas como polos do programa. Os profissionais participantes orientarão e acompanharão os beneficiários do programa por até três horas semanais, adaptando as atividades físicas de acordo com o público-alvo.
A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelos deputados e senadores para se tornar lei. A expectativa é de que o programa contribua significativamente para a promoção da saúde e bem-estar da população brasileira.
