O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que uniu trechos do Projeto de Lei 3809/19, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), e de outros quatro projetos apensados. A proposta original da deputada era garantir atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com vitiligo ou psoríase.
Dr. Zacharias Calil defendeu a criação de uma política nacional de saúde para esses pacientes, que permitirá o acesso a tratamentos modernos, medicamentos, terapias e cuidados especializados, melhorando a qualidade de vida, controlando sintomas e evitando complicações.
O projeto aprovado assegura direitos como cuidado integral e multidisciplinar, atendimento qualificado e humanizado, acesso a ações de promoção e proteção em saúde mental, além de garantir atendimento prioritário nos serviços de referência em dermatologia. Ademais, prevê a criação de centros de referência regionais para o tratamento integral do vitiligo e da psoríase, aptos a realizar todos os procedimentos previstos.
O Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase também inclui a realização de campanhas educativas e de conscientização, bem como a capacitação de profissionais de saúde. Agora, a proposta seguirá para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
Esta iniciativa representa um avanço significativo na garantia de direitos e na melhoria da qualidade de vida de pacientes com vitiligo e psoríase, contribuindo para a promoção de uma saúde mais inclusiva e humanizada em nosso país.
