O relator do projeto, deputado Jorge Solla (PT-BA), recomendou a aprovação do texto original, destacando a importância de reconhecer o sofrimento psíquico não apenas do indivíduo diretamente envolvido, mas também de suas famílias e pessoas próximas. Solla ressaltou que o impacto dessas questões é profundo e afeta significativamente a vida de todos os envolvidos.
O próximo passo para o PL 4840/23 é a análise pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A proposta tem como objetivo principal ampliar o suporte e a assistência a todas as pessoas afetadas pelo suicídio, garantindo um atendimento mais abrangente e eficaz.
De acordo com o deputado Fábio Teruel, é fundamental que a legislação reconheça a sensibilidade dessas questões e ofereça um suporte adequado a todas as pessoas impactadas. O PL 4840/23 representa um avanço na política de prevenção do suicídio e da automutilação, reforçando a importância da rede de apoio e do atendimento psicossocial gratuito e sigiloso para todas as pessoas próximas e familiares de vítimas.
É importante destacar o compromisso da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados em garantir o bem-estar e a proteção das pessoas em situações delicadas como essa, reforçando a importância da saúde mental e do apoio emocional como pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
