O programa tem como objetivo principal proporcionar atendimento completo a pessoas com epilepsia, buscando reduzir suas manifestações e sequelas, além de combater a estigmatização social por meio de campanhas educativas. O Ministério da Saúde será responsável por coordenar o programa, desenvolver um sistema de informação para acompanhar os pacientes e organizar um cadastro específico, assegurando o sigilo das informações.
A epilepsia é uma condição que afeta o funcionamento temporário do cérebro, manifestando-se por crises de perda de consciência acompanhadas de convulsões em intervalos irregulares. O relator do projeto, Dr. Zacharias Calil, que também é médico, ressaltou a importância de um programa de atenção específico para ajustar o tratamento conforme necessário, garantindo a adesão aos medicamentos, além de preparar pacientes, famílias e a população em geral para lidar de forma mais eficaz com a epilepsia.
Dentre as obrigações previstas para o SUS pelo projeto aprovado, estão garantir atendimento multiprofissional e especializado, fornecer a medicação necessária, realizar procedimentos cirúrgicos, disponibilizar exames, oferecer leitos para internação e capacitar os profissionais de saúde para orientar o atendimento pré-hospitalar. Além disso, profissionais da educação e trabalhadores em transportes públicos serão treinados para reconhecer os sinais de crises epilépticas e prestar atendimento pré-hospitalar.
O texto original do projeto previa ainda prioridade nos estabelecimentos de saúde para pacientes com epilepsia e proibia a demissão de funcionários em função de crises ou de ausência justificada, no entanto, esses pontos foram eliminados pelo relator. O projeto seguirá sua tramitação nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser submetido à votação pelo Plenário.
Portanto, a aprovação deste projeto representa um avanço significativo no cuidado e assistência às pessoas com epilepsia no Brasil, demonstrando um compromisso em garantir uma abordagem mais abrangente e humanizada para aqueles que convivem com essa condição.
