Atualmente, o salário base dos médicos é fixado em três vezes o salário mínimo, de acordo com a Lei 3999/61. No entanto, o PL de 2015 sugere elevar esse piso para R$ 10.513, com reajustes anuais de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE.
A presidente da Federação Nacional do Médicos (Fenam), Lúcia Santos, defende que o piso atualmente praticado pela entidade é de R$ 19.404 para uma jornada de 20 horas semanais. Segundo ela, esse valor foi estabelecido com base em pesquisas e estudos para garantir uma remuneração justa aos médicos, evitando assim impactos negativos na assistência à saúde.
O debate também contou com a defesa de um projeto de lei no Senado (PL 1365/22) que propõe um piso de R$ 10.900 para médicos e dentistas, com acréscimo de 50% para hora extra. Essa proposta é apoiada por diversas entidades ligadas à saúde, como a Federação Interestadual dos Odontologistas e o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde.
Além disso, a disparidade nos salários dos profissionais da saúde também foi destacada, com relatos de médicos e cirurgiões-dentistas recebendo valores muito baixos em comparação com outros colegas. Essa discrepância, segundo Leonardo Vilela do Conass, é influenciada pela capacidade de pagamento dos municípios.
Para viabilizar os estudos e a eventual implantação do reajuste salarial, o representante do Ministério da Saúde, Gustavo Hoff, se colocou à disposição para analisar a viabilidade técnica da proposta. Ele ressaltou a importância de um estudo de impacto orçamentário e a busca de recursos para a efetivação do projeto.
A audiência pública, solicitada pelo deputado Eduardo Velloso, relator do projeto na Comissão de Saúde, mostrou otimismo em relação à possível concretização do novo piso salarial, citando o exemplo de Rio Branco, onde o salário passou de R$ 1.800 para R$ 11 mil. Essa conquista na capital do Acre demonstra que, mesmo em um estado considerado um dos mais pobres do país, é possível promover melhorias significativas na remuneração dos profissionais de saúde.
Portanto, a discussão em torno do piso salarial dos médicos e dentistas continua sendo um tema de grande relevância e impacto para a categoria, mostrando a importância de se buscar equidade e justiça na valorização desses profissionais essenciais para a sociedade.
-
-
-
-
