Ana Pimentel destacou a importância dessas escolas para a capacitação dos profissionais que integram o SUS, enfatizando que sua atuação é fundamental na qualificação da força de trabalho na área da saúde. As escolas de saúde pública, ao longo dos últimos anos, têm mostrado seu valor na formação de recursos humanos, e existem atualmente mais de 50 instituições desse tipo no Brasil, atuando em rede e vinculadas a diferentes esferas, como municípios e universidades.
O substitutivo aprovado estabelece diretrizes e normas gerais para a atuação dessas instituições, alinhando-as com a legislação atual. Ele reorganiza as finalidades do trabalho das escolas, focando em formação prática, educação continuada e gestão do conhecimento. Além disso, o texto reforça a importância do trabalho colaborativo entre as escolas e aprimora a capacidade de inovação e geração de conhecimento no campo da saúde.
Uma das críticas recorrentes apontadas, tanto pela relatora quanto pelo autor do projeto, é a lacuna existente em relação ao marco legal que regulamenta a atuação dessas escolas, que atualmente limita suas potencialidades. Jorge Solla ressaltou que as modificações propostas visam fortalecer não apenas o sistema de saúde, mas também a democracia e a cidadania no Brasil.
Com o caráter conclusivo, o projeto ainda será analisado por outras comissões, como a de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação na Câmara e, posteriormente, no Senado. Este é um avanço importante para a saúde pública brasileira, que busca constantemente se adaptar e melhorar a formação de profissionais na área.
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