O relator do projeto na comissão, Dr. Luiz Ovando, ressaltou a importância da medida para garantir a integridade física, saúde e dignidade das pessoas que utilizam marca-passos. Para obter a dispensa do uso dos detectores de metal, o portador do dispositivo deverá apresentar um atestado médico comprovando a necessidade do aparelho.
Além disso, o projeto determina que os estabelecimentos que possuem detectores de metal devem fixar um aviso visível informando sobre a dispensa da passagem para portadores de marca-passos. Essa medida visa facilitar o acesso e garantir o conforto dos pacientes que utilizam esses dispositivos.
O substitutivo proposto pelo deputado Dr. Luiz Ovando, que foi adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, trouxe melhorias significativas para o texto original do projeto. Com as mudanças propostas, o projeto agora segue para análise conclusiva da Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que o projeto se torne lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Portanto, a proposta ainda passará por outras etapas de tramitação antes de entrar em vigor e trazer benefícios para os portadores de marca-passos.
A iniciativa do projeto representa um avanço importante na legislação brasileira, buscando garantir os direitos e a segurança dos cidadãos que necessitam do uso de marca-passos para a sua saúde. Com isso, espera-se que a medida seja aprovada nas próximas instâncias legislativas e contribua para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
