O Projeto de Lei 3681/23, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Fernanda Pessoa, do estado do Ceará. A relatora ressaltou a importância da inclusão dos pacientes oncológicos nesse grupo prioritário, uma vez que eles podem sofrer alterações bucais severas em decorrência de tratamentos como radioterapia e quimioterapia, o que pode causar dor e desconforto significativos.
A relatora também destacou a relevância de incluir os idosos nesse projeto, uma vez que nessa faixa etária são comuns as doenças odontológicas que podem afetar diretamente a qualidade de vida dessas pessoas. Com essa mudança na redação do projeto, mais indivíduos serão beneficiados com o acesso prioritário aos serviços odontológicos do SUS.
O projeto agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Caso seja aprovado, o projeto poderá seguir diretamente para o Senado, onde passará por novas avaliações e discussões antes de se tornar lei.
Essa medida representa um avanço na garantia de atendimento odontológico para grupos de pacientes que muitas vezes enfrentam dificuldades de acesso aos serviços de saúde. É mais um passo importante para a promoção da saúde bucal e o bem-estar dessas populações vulneráveis.
